Quando falamos de bioinsumos, não estamos tratando apenas de um trâmite burocrático, mas de uma ferramenta que impacta diretamente o sustento de milhares de famílias, a saúde do solo e a viabilidade de uma produção que se quer cada vez mais sustentável. Por isso, a disputa em torno de quem deve conduzir o registro desses produtos não é uma simples questão administrativa; é uma decisão que ecoa na vida de quem planta e de quem consome, e é compreensível que esse momento gere tanta apreensão e, ao mesmo tempo, uma expectativa genuína por definições mais justas.
Há um desgaste natural quando se percebe que órgãos que deveriam atuar de forma técnica e complementar passam a disputar protagonismo, movidos por vontades que nem sempre são claras, onde a sensação de que interesses alheios ao conhecimento científico tentam se sobrepor é frustrante, especialmente para quem depende de previsibilidade para investir e produzir. O agricultor, seja ele pequeno ou grande, sente na pele quando a burocracia se torna um labirinto sem saída, e a indústria de insumos, por sua vez, vê seus esforços travados por disputas que pouco têm a ver com a segurança ou a eficácia do que se pretende registrar.
Nesse cenário, é natural que a postura da ANVISA e do IBAMA desperte questionamentos, afinal não se trata de questionar a importância de cada um em suas respectivas áreas, mas de reconhecer que, quando a legislação define um rito, é preciso que ele seja respeitado para que o sistema funcione. A sobreposição de competências, impulsionada por ideologias ou por pressões veladas, acaba por gerar um ambiente de insegurança jurídica que ninguém merece enfrentar. E para piorar, quando a EMBRAPA, uma instituição historicamente dedicada à pesquisa e ao avanço do agro, parece alinhar-se a interesses corporativos, o desapontamento é ainda maior, pois se espera dela uma postura de equilíbrio e compromisso com a ciência em primeiro lugar.
Diante desse emaranhado, a atitude da Secretaria Executiva da Casa Civil de ouvir as entidades do setor representa, de fato, um sopro de esperança.
É reconfortante perceber que há espaços onde a voz de quem vive o dia a dia do campo, das associações de pequenos produtores às grandes indústrias, passando pela comunidade produtora de alimentos orgânicos, finalmente encontra eco. Esse movimento de escuta ativa demonstra que a complexidade do tema não pode ser resolvida de cima para baixo, sem considerar as realidades diversas que compõem o agro brasileiro.
O que se espera agora é que essa abertura se traduza em decisões pautadas pela técnica, pela transparência e pelo interesse coletivo. Que a ciência, com seus dados e evidências, seja a bússola para definir os rumos do registro de bioinsumos, afastando-se de qualquer viés comercial ou pessoal.
É preciso que haja um equilíbrio entre a necessária regulação e a agilidade que o setor demanda, garantindo que produtos seguros e eficazes cheguem ao mercado sem atropelos, mas também sem obstáculos artificiais, e há, sim, um caminho possível para que todos saiam ganhando, desde que haja vontade política e honestidade intelectual para trilhá-lo, onde a participação de todos os envolvidos, em um diálogo franco e aberto, é o alicerce para que as decisões reflitam a realidade do campo e as necessidades da sociedade.
Que essa nova postura não seja apenas um momento isolado, mas o início de um processo mais colaborativo e menos conflituoso. Afinal, o que está em jogo é a construção de um futuro onde a produção de alimentos e a preservação ambiental caminhem juntas, com o respaldo de um marco regulatório que faça sentido na prática, e não apenas no papel.
É essa a esperança que se renova, e que merece ser cultivada com cuidado, atenção e vigilância.
*Luciano Vacari é gestor de agronegócios e CEO da NeoAgro Consultoria.
