O Brasil passa por um momento de atenção e tristeza. Acidentes trágicos em regiões onde o volume de chuvas é intenso, muitas pessoas morreram ou perderam grande parte ou tudo que possuíam. E, em outros locais, especialmente no Sul, as lavouras já registram queda de produtividade de 30% e trará impactos para produção nacional de alimentos, com redução na oferta de grãos utilizados para produção de proteínas, como aves e suínos.
Sem querer minimizar a tragédia provocada às vidas humanas, é preocupante ver o quanto de solo está sendo perdido nas regiões onde a chuva está intensa. No Brasil inteiro, há um problema crônico com relação ao tratamento dado ao solo, muitas propriedades não possuem nem mesmo curva de nível e a adoção de tecnologias para reservação hídrica é praticamente zero.
A Embrapa tem diversos estudos apontando que a melhor forma de armazenar água é com tecnologias de conservação de solo, como as barraginhas, curva de nível e solo protegido com pastagens bem manejadas, plantio direto, plantio em nível e integração lavoura-pecuária e lavoura-pecuária-floresta (ILP e ILPF), por exemplo. Como víamos lá nos livros de ciências dos primeiros anos de ensino escolar, todas essas boas práticas evitam, além da erosão dos recursos hídricos, outros acidentes como desmoronamento e contaminação de córregos e rios e, como vimos mais recentemente, grandes tragédias envolvendo vidas.
Realizadas as boas práticas, podemos, mesmo em situações de estiagem como acontece no Sul do país, avançar para outros usos da água. A agricultura irrigada, por exemplo, salvaria a produção da região Sul neste momento.
Atualmente, um dos grandes desafios para o crescimento da agricultura irrigada está relacionado à constituição de reservatórios de água para a irrigação. Além de proporcionar a regularização da vazão dos corpos hídricos, obtêm-se outras vantagens como a infiltração da água até o lençol freático sem a ocorrência do escoamento superficial.
Na maior parte do Brasil, a água para a irrigação é proveniente de fontes superficiais, principalmente de rios, cuja vazão está diretamente associada à pluviometria da região. Durante a estação seca, a vazão dos rios é reduzida, o que compromete a prática da irrigação e pode favorecer o surgimento de conflitos entre os usuários de recursos hídricos.
A retenção e o armazenamento da água constituem na maneira mais realista de garantir um fornecimento seguro e continuado de água de forma a atender às diversas demandas hídricas ao longo do tempo.
Entretanto, para a maioria dos produtores irrigantes, a dificuldade para a construção de pequenas barragens está no licenciamento. Isso porque, o Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, não reconhece as obras para este tipo de empreendimento como de interesse público.
É necessário aprimorar o Código Florestal Brasileiro no sentido de evidenciar que a produção de alimentos deve ser considerada de utilidade pública e, sendo assim, devem ser considerados, também, as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal, inclusive os barramentos ou represamentos de cursos d’água
Isso salvaria a quebra de safra que está ocorrendo no Sul do país. Reduziria a pressão sobre os preços dos alimentos. E, feito com tecnologias de conservação de solo, aumentaria a disponibilidade hídrica.
*Luciano Vacari é gestor de agronegócios e diretor da Neo Agro Consultoria e Comunicação
