O crédito de carbono é um enorme mercado a ser explorado, e ainda tem o incrível potencial de unir diferentes vertentes produtivas e consumidoras. Mas o Brasil, como um dos grandes protagonistas mundiais, tanto em produção agropecuária quanto em preservação ambiental, precisa desburocratizar o acesso a esse gigante adormecido, de maneira clara, objetiva e principalmente justa.
O projeto de lei 412/2022 regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões e trata dentre outros pontos de temas controversos como o mercado regulado de carbono, cotas brasileiras de emissão e certificados de crédito de carbono no Brasil.
Parece que foi ontem, mas em 1997, na cidade de Kyoto no Japão, foi assinado um protocolo entre os membros das Nações Unidas que na verdade é um grande acordo mundial sobre mudanças climáticas. Na prática ele é um compromisso assumido entre os países signatários de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
O Brasil tem avançado muito nas áreas de pesquisa e investimentos tecnológicos para o campo e isso tem possibilitado aumentar a produtividade sem a necessidade de abrir novas áreas. Pelo contrário, os sistemas produtivos capazes de neutralizar a própria emissão de carbono, ou até mesmo de compensar de outros sistemas e atividades, estão cada vez mais presentes no agronegócio brasileiro.
A carne carbono neutro, por exemplo, é um projeto da Embrapa que já está sendo adotado por produtores, indústrias e redes de varejo. Outro grande exemplo é o plantio direto sobre a palha, um modelo que revolucionou a produção de grãos no Brasil, que além de emitir menos, também sequestra carbono da atmosfera.
Ainda, o setor de biocombustíveis é uma fonte limpa de energia, que consegue gerar créditos para compensar a emissão dos combustíveis fósseis. Podemos citar também a suinocultura, que vem ampliando a utilização de biodigestor para transformar os gases emitidos pelos animais em energia elétrica. Além de ser utilizada nas granjas, essa energia também está sendo comercializada, gerando renda para os produtores e reduzindo os impactos ao meio ambiente.
Estamos entrando tarde no mercado, isso é um fato. Resolver os problemas ambientais passa pela valoração destes serviços que vêm sendo prestados sem que haja qualquer remuneração. Esta é a lógica do sistema e sabemos que, sem retorno financeiro, não há conservação que se sustente.
O agronegócio é sim um aliado para tudo isso. É com o potencial agropecuário que o nosso país vai gerar riquezas para as pessoas e levar alimentos para os quatro cantos do mundo, mas é preciso deixar as coisas claras.
No mercado regulado de carbono os países se comprometem a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, criam suas regras e limites. Já no mercado voluntário qualquer empresa, pessoa ou governo pode gerar ou comercializar os créditos. Mas tem um detalhe importante, os créditos gerados pelo mercado voluntário de carbono não podem ser contabilizados para atingir as metas assumidas pelos países. Brincadeira não?
Parece que a Europa, a Ásia e os Estados Unidos da América descobriram um novo modelo de colonialismo, o do carbono, já que incluir o setor agropecuário no mercado regulado de carbono seria como anular todo o processo de reconhecimento das boas práticas na produção primária brasileira.
*Luciano Vacari é gestor de agronegócios e diretor da Neo Agro Consultoria
