A sociedade civil é dividida em 3 camadas, o 1º, o 2º e o 3º setor, sendo, por ordem, a administração pública, as empresas privadas e as instituições sem fins lucrativos.
No primeiro deles, temos os governos, federal, estadual e municipal, com toda a estrutura necessária, e às vezes, até mais do que necessária para seu funcionamento. São ministérios, gabinetes, secretarias, leis, decretos e todo e qualquer ato normativo que regule a vida do cidadão. Ah, um detalhe importante, os participantes do 1º setor não geram absolutamente nenhum tipo de renda para o país.
Já o 2º setor é responsável pela geração de riqueza para a nação através da produção de bens, serviços e empregos. Temos aqui tudo aquilo que dá lucro, e claro também prejuízo. São os motores da economia nacional, com seus direitos e deveres de empresários e cidadãos. As empresas privadas são as que pagam a conta estatal, afinal arcam com todo o custo operacional da administração pública através do recolhimento de taxas e impostos.
E chegamos nas instituições sem fins lucrativos, o 3º setor.
A primeira notícia que temos a respeito foi por volta de 1970 nos Estados Unidos onde se pretendia criar uma linha de pensamento em que se privilegiasse entidades que produziam bens e serviços que não pretendiam lucro, ou seja, sem fins lucrativos. Quem diria que esse conceito surgiria justamente no país do capitalismo mundial, e que aparentemente ia contra o sonho americano. Mas o fato é que essas instituições começaram a ocupar espaços deixados pelo poder público, e aí aparece uma nomenclatura bem conhecida nos dias de hoje, as ONGs – Organizações Não Governamentais.
Aqui no brasil, esse movimento começa em 1981 com o IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas criado com o objetivo de trazer cidadania aos brasileiros por meio da redemocratização. Seu idealizador, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, mais tarde ficaria conhecido mundialmente como o fundador da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, uma ONG que já completou 30 anos de luta contra a fome no Brasil.
Está na Constituição Federal, em seu artigo 6º, que todo cidadão brasileiro tem direito à educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Lindo não? O problema é que os parlamentares constituintes de 1985 esqueceram de dizer como que o Brasil conseguiria garantir todos esses direitos.
O fato é que os interesses e necessidades da sociedade não são acompanhados pelo desenvolvimento e eficiência do Estado, e aí vem o problema, por que a ausência do Estado deixa um vácuo que impede o cidadão de alcançar seus direitos, ou pelo menos sua dignidade.
Hoje, por conta desse vácuo, temos por aqui todo tipo de organizações sem fins lucrativos. As que tem atuação em prol do social, da educação, do combate à fome, do bem estar animal. Temos também várias ONGs com atuação global com foco exclusivamente no meio ambiente brasileiro.
Felizmente são centenas de entidades que tem como propósito ajudar e contribuir para assegurar de alguma maneira, que as garantias constitucionais sejam efetivadas. E antes que alguém fale em soberania, qual é o problema se vierem de boa fé?
Muitos podem até não gostar, mas a conclusão que chegamos é que o Estado brasileiro é muito grande, pesado, lento e ineficiente, e precisamos de todo tipo de ajuda, afinal ninguém faz nada sozinho.
*Luciano Vacari é gestor de agronegócios e CEO da NeoAgro Consultoria.
